Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

De acordo com o Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, pode-se afirmar que:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais ___________, salvo comprovada necessidad...

No Brasil com a promulgação do ECA, a criança passou a ser considerada:

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:

Segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros ...

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

O Estatuto da Criança e Do Adolescente, no seu artigo 117, referente à prestação de serviços comunitários determina:I. A prestação de serviços comunit...

O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá-lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação narr...

O Estatuto da Criança e Do Adolescente, no seu artigo 117, referente à prestação de serviços comunitários determina:I. A prestação de serviços comunit...

No capítulo referente a internação, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, após a autorização judicial e ouvido o Ministério Público, a...