Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar terá início p...

O artigo 16 do ECA faz referência ao direito a liberdade, dispondo que tal garantia compreende:I. A possibilidade que deve ser dada a criança e ao ado...

No Brasil com a promulgação do ECA, a criança passou a ser considerada:

“A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer ca...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medida...

Os direitos de crianças e adolescentes contemplados pela Lei nº 8.069/90 são, Exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a criança e ao adolescente, em seu artigo 54º, inciso I, o direito do:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa correta:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei 8.069 de 1990, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, de...