///
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pode-se afirmar que:
“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...
Medida judicial de colocação de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação definitivo...
Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola compete:
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, disserta em seu Artigo 18-B. Os pais, o...
Sobre a adoção:
De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:
Os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA: a) Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA: