Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202233103De acordo com a Lei 8.069 de 1990, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, incl...1457941202233103Ano: 2021Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com a Lei 8.069 de 1990, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses:Ado adotando.Bdos seus pais biológicos.Cdos seus pais adotivos.Ddo poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202230010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do ECA faz referência ao direito a liberdade, dispondo que tal garantia compreende:I. A possibilidade que deve ser dada a criança e ao ado...Questão 457941202231050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de ...Questão 457941202232450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os atos infracionais que violem direitos indisponíveis, que exijam a adoção das medidas previstas na Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Es...Questão 457941202233336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma menina de 13 anos procurou o Conselho Tutelar no bairro Jardim Mavisou em Lavrinhas, para denunciar que foi espancada pelo pai com tapas, socos e ...Questão 457941202233337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar de Lavrinhas, trabalha:I- Na proteção integral dos direitos da criança e adolescente conforme o ECA Art. 1º.II- Na prevenção da ame...Questão 457941202234065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069 de 1990: “O Conselho Tutelar é órgão_____________, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento d...Questão 457941202235159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante ...Questão 457941202235608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunica...Questão 457941202236668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o regime de semiliberdade previsto no artigo 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a alternativa incorreta,Questão 457941202236764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA: