Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202235608No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos ...1457941202235608Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:Amaus-tratos envolvendo seus alunos.Breiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Causência de vagas para matrícula dos alunos.Delevado níveis de repetência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202229197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigat...Questão 457941202229811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...Questão 457941202230013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 232 do Estatuto da criança e do adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a c...Questão 457941202230930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes:Questão 457941202231050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de ...Questão 457941202232285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa correta:Questão 457941202234018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa correta sobre família:Questão 457941202235120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou...Questão 457941202235279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 112 do ECA, Lei 8069/90, prevê como medidas sócio educativas: I – obrigação de reparar o danoII – liberdade vigiadaIII internação em estabele...Questão 457941202236160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são obrigação dos pais ou responsáveis: