Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202234064De acordo com a Lei 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...1457941202234064Ano: 2021Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, EXCETO:Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Bdireito de interferir no processo pedagógico e nas propostas educacionais.Cdireito de ser respeitado por seus educadores.Ddireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202229810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda às próximas 2 (duas) questões de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças a...Questão 457941202230183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais ___________, salvo comprovada necessidad...Questão 457941202232418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com ECA, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202232661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)E uma situação onde um adolescente venha a cometer um ato infracional, a medida de internação só poderá ser aplicada, segundo o Art. 122 do Estatuto d...Questão 457941202232966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...Questão 457941202232983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 92. do ECA As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, exc...Questão 457941202235642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete: O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 132 diz que em cada município deverá haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de __...Questão 457941202236486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar terá início por provocação:Questão 457941202236669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.. II - ...Questão 457941202236675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações corretivas para as crianças e adolescentes que cometam ato infracional. O ato infracional pod...