Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202231369Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Capítulo V “Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho”:1457941202231369Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAssinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Capítulo V “Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho”:AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202231050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de ...Questão 457941202232267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:Questão 457941202232286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:Questão 457941202232986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão in...Questão 457941202233002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida:Questão 457941202233198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:Questão 457941202233337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar de Lavrinhas, trabalha:I- Na proteção integral dos direitos da criança e adolescente conforme o ECA Art. 1º.II- Na prevenção da ame...Questão 457941202235012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante a aula, um aluno agrediu outro. Como forma de correção, a professora deixou o agressor de castigo no pátio para servir de exemplo para os outr...Questão 457941202235125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...Questão 457941202235944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame e constrangimento propicia: