///
Assinale a afirmativa INCORRETA se acordo com a Constituição Federal:
Pergunta com base na Constituição Federal/88Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Con...
Observadas as normas constitucionais, com relação à fiscalização dos municípios, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para:
Segundo a Constituição brasileira, o financiamento de setor de saúde deve ser composto:
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
O processo legislativo abrange:
O poder constituinte que inaugura a primeira constituição de um Estado ou uma nova constituição e que tem entre suas características ser soberano, aut...
Conhecimentos EspecíficosEm se tratando do controle de constitucionalidade em norma de Constituição Estadual, é correto afirmar que:
O subsídio do Prefeito deve ser fixado por:
A Câmara Municipal de Canas é constituída por 09 (nove) vereadores. Este número deve ser mantido, só podendo ser aumentado quando presentes as seguint...