De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre out...

Os direitos de crianças e adolescentes contemplados pela Lei nº 8.069/90 são, Exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a criança e ao adolescente, em seu artigo 54º, inciso I, o direito do:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pode-se afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais adolescentes, a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou f...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A criança e o adolescente têm direito à ________, visando ao pleno desenvolvimento de sua...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Uma menina de 13 anos procurou o Conselho Tutelar no bairro Jardim Mavisou em Lavrinhas, para denunciar que foi espancada pelo pai com tapas, socos e ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...

Segundo o Art. 53 (ECA) – a criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício d...