Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202240419O Decreto-Lei nº 25 que organiza e protege o Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, no seu Capítulo II (artigo 5º) d...1457941202240419Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Irani - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalO Decreto-Lei nº 25 que organiza e protege o Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, no seu Capítulo II (artigo 5º) determina que o tombamento dos bens pertencentes à união aos Estados e aos Municípios se fará através de:ADe maneira voluntária ou compulsoriamente;BOfício por ordem do Diretor do serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à entidade a quem pertencer;CMediante notificação ao administrador do bem tombado;DUm simples despacho;EPor notificação de tombamento provisório ou definitivo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202240341Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, os símbolos nacionais brasileiros são todos os citados abaixo, EXCETO:Questão 457941202243302Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998 - Direitos autorais, não é objeto de proteção como direitos autorais:Questão 457941202244498Legislação FederalOs princípios basilares da Administração Pública, cuja obediência é obrigatória, são os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade Publicida...Questão 457941202246491Legislação FederalRecentemente o governo federal anunciou uma alteração no documento de identidade dos brasileiros que já havia sido aprovada em 2021 no estado de Santa...Questão 457941202246612Legislação FederalMárcio é servidor público municipal de Peritiba-SC, ele deve realizar o atendimento com presteza aos seguintes representantes, marque a INCORRETA.Questão 457941202249696Legislação FederalUma das competências esperadas pelo escriturário é a de obter informações de fontes públicas oficiais e fornece-las aos interessados. Nesta direção, a...Questão 457941202252363Legislação FederalSancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a Lei 8.313 de 1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo...Questão 457941202255085Legislação FederalA recente legislação sobre cotas em concursos públicos federais estabeleceu um percentual fixo para a reserva de vagas, distribuindo-o entre diferente...Questão 457941202255516Legislação FederalDe acordo com o inciso II, do Artigo 4 do Decreto 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, que dispõe sobre a deficiência auditiva, marque a alternativa CORR...Questão 457941202259483Legislação FederalCom a aprovação da Lei de Acesso à Informação em 2011, o Brasil deu um importante passo à consolidação da democracia, ampliando a participação cidadã ...