Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202246612Márcio é servidor público municipal de Peritiba-SC, ele deve realizar o atendimento com presteza aos seguintes represent...1457941202246612Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Peritiba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo FederalMárcio é servidor público municipal de Peritiba-SC, ele deve realizar o atendimento com presteza aos seguintes representantes, marque a INCORRETA.AAo servidor da mesma área que a sua para atender a uma demanda da direção imediata.BAo público, em geral, prestando às informações requeridas, mesmo aquelas que forem protegidas por sigilo.CÀs requisições para defesa da Fazenda Pública.DÀ expedição de certidões requeridas para esclarecimento de situação de interesse pessoal.EÀ expedição de certidões requeridas para defesa de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239658Legislação FederalA lei de acesso à informação garante o acesso dos cidadãos às informações públicas, estabelecendo procedimentos e prazos para a divulgação de informaç...Questão 457941202242274Legislação FederalDe acordo com a legislação federal que regulamenta a profissão de Agente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, assinale a alternativa que apresent...Questão 457941202243352Legislação FederalA Lei de Adoção nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aperfeiçoar a sistemática da convivência familiar e comunitár...Questão 457941202244505Legislação FederalA Lei Complementar Municipal 082/2019 criou a nova estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria Geral do Município e institu...Questão 457941202248036Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as assertivas. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso: Ca...Questão 457941202248101Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei Federal n° 201/1967, marque a alternativa que NÃO contém um crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao...Questão 457941202251438Legislação FederalDe acordo com o Artigo 2º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, são sujeitos à fiscalização, exceto:Questão 457941202258957Legislação FederalA Lei federal n. 13.019/14 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de...Questão 457941202264905Legislação FederalConsiderando o Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/14), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202264908Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma incumbência docente segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.