Segundo a Lei Orgânica de Ipira/SC, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa que não corresponde a matéria a ser regularizada por meio decreto:

A Lei complementar 030/2007 dispõe sobre:

A Lei Orgânica municipal estabelece as atribuições que cabem ao Município no exercício de sua autonomia político-administrativa, definindo responsabil...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Irani, Santa Cataria, são atividades vedadas ao município:I- Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, su...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piratuba/SC, são vedadas ao servidor público diversas condutas que comprometem a disc...

Com base no Art. 23 e § 1º da Lei Orgânica do Município de Ipira/SC, que tratam do Regime Jurídico Único e da isonomia de vencimentos dos servidores p...

Na Lei Orgânica do município de Ipumirim que é uma unidade da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina fica estabelecido em seu Ar...

Com relação ao Comércio Ambulante no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira ...

A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, em seu artigo 86, autoriza a criação de mecanismo de financiamento, cobrado e voltado a benefícios espec...

Segundo a Lei Orgânica de Arabutã o ensino no município será ministrado nos seguintes princípios, EXCETO: