De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piratuba/SC, são vedadas ao servidor público diversas c...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Seara, da sindicância poderá resultar:

A Lei nº917/97 (23/12/97), que institui Código Tributário do Município de Irani e dá outras providências, é alterado em seu anexo VI pela Lei nº949/98...

A Lei complementar nº030/2007 que dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipal na administração direta e indireta “altera as seguintes Le...

De acordo com a Lei Orgânica de Ipira/SC, qual das alternativas abaixo NÃO consiste em um dos direitos dos servidores municipais?

No artigo quinto da Lei nº 1311/15 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Piratuba prevê-se que a execução do PME e o cumprimento de suas m...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaborá/SC, assinale a alternativa INCORRETA.

Tomando como base o Código de Edificações de Ipumirim/SC, considere as seguintes afirmações e responda conforme orientado.I.Obra sendo executada sem p...

Tomando como base a Lei Orgânica de Ipumirim/SC, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.I.Área de cobertura vegetal nativa exist...

Seara é um município localizado no estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil. Está situada a cerca de 600 km da capital do estado, Florianópol...

De acordo com a Lei nº 1311/2015, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação- PME de Piratuba e dá outras providências, no art. ...