Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202240424A Lei complementar nº030/2007 que dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipal na administração direta e in...1457941202240424Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Irani - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de IraniA Lei complementar nº030/2007 que dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipal na administração direta e indireta “altera as seguintes Leis”:AA Lei complementar 029/2007 e a Lei complementar 031/2007;BA Lei complementar 002/99, Lei complementar 013/2002 e a Lei complementar 014/2002;CA Lei complementar 036/2010 e a Lei complementar 038/2008;DA Lei complementar 033/2007 e a Lei complementar 041/2008;EA Lei complementar 069/2012 e a Lei complementar 055/2010;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202240749Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 159, de 29 de dezembro de 2014 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arabutã, das Fundações Municipais...Questão 457941202240797Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Ipira/SC, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo:Questão 457941202241145Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o previsto na Lei Orgânica do Município de Arabutã os símbolos oficiais do município são:Questão 457941202250192Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a licença à gestante, adotante e da licença paternidade, descritas na Lei Complementar n.º159, é correto afirmar:Questão 457941202250193Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Arabutã poderá sofrer emendas mediante proposta:Questão 457941202251066Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação infrações e penalidades administrativas no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alter...Questão 457941202251159Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre notificação preliminar é correto afirmar:Questão 457941202251183Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 50 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Arabutã disciplinam a forma de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, se...Questão 457941202255732Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei complementar nº 50, de 10 de janeiro de 2003 que foi regulamentada pelo Decreto nº 3628/2021 que dispõe sobre o regime jurídico do...Questão 457941202270503Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arabutã, instituído no Capítulo I do Estatuto dos Servidores?