Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202242042De acordo com o Decreto nº 6.323 de 27 de Dezembro de 2007 que regulamenta a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que ...1457941202242042Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Arabutã - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Agricultura OrgânicaDe acordo com o Decreto nº 6.323 de 27 de Dezembro de 2007 que regulamenta a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, são diretrizes do sistema de produção orgânica, exceto:APreservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica com organismos modificados geneticamente dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção.BOferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco o meio ambiente e a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor.CEmprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo em longo prazo.DUso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202240033Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos específicos para sua atuação nas comunidades. ...Questão 457941202240419Legislação FederalO Decreto-Lei nº 25 que organiza e protege o Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, no seu Capítulo II (artigo 5º) determina que o tombamento dos ...Questão 457941202242913Legislação FederalDurante uma auditoria realizada em um órgão público, constatou-se que uma organização privada conveniada ao município vinha se recusando, há meses, a ...Questão 457941202244505Legislação FederalA Lei Complementar Municipal 082/2019 criou a nova estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria Geral do Município e institu...Questão 457941202244506Legislação FederalEm relação ao chamamento público das Organizações da Sociedade Civil, a administração pública deverá adotar procedimentos claros, objetivos e simplifi...Questão 457941202244911Legislação FederalA Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 regulamenta o direito à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que toda infor...Questão 457941202248107Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202249558Legislação FederalA Lei nº. 12.188, de 11 de janeiro de 2010 instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma...Questão 457941202255471Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.103/2015 - que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, "Dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, são asse...Questão 457941202258954Legislação FederalConsidere a situação fática a seguir e assinale a alternativa que indica a solução adequada ao caso, segundo o disposto na Lei Complementar federal n....