Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202243457De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ―O ensino será ministrado n...1457941202243457Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Ipumirim - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de IpumirimDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ―O ensino será ministrado nos seguintes princípios:‖ EXCETO:Asingularismo de ideias e de condições pedagógicas.Bigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Cliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Dcoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Evalorização dos profissionais de ensino, garantidos, na forma da Lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial e ingresso exclusivamente por concurso público de provas, provas e títulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239770Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Seara possui personalidade jurídica de:Questão 457941202240405Legislação Municipal (Santa Catarina)No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Irani (Lei Complementar nº 030/2007), art. 9º, temos a seguinte redação: “A nomeação far-se-á”:I. Em...Questão 457941202243463Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 4º, da Lei complementar nº 1.246, de 24 de março de 2003 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ipumirim e dá outras providências, t...Questão 457941202243593Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor público submeter-se-á a avaliação anual de desempenho, segundo o Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC, a avali...Questão 457941202246456Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal nº 858 de 18 de agosto de 2010, instituiu o Sistema Municipal de Educação do Município de Ipira. O Artigo 11 desta lei trata da Compos...Questão 457941202248115Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peritiba/SC e posteriores alterações, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202251063Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, no que tange ao fechamento frontal dos terrenos não construídos com testadas para vias urbanas pavimentadas.Questão 457941202251158Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul regulamenta a exploração dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos e estabelece:Questão 457941202260568Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim/SC, CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO - SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA PRIVATINA, marque...Questão 457941202261019Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a Lei Orgânica do Município de Ipumirim - SC, assinale a alternativa INCORRETA.