///
De modo a garantir a inclusão de alunos com deficiência auditiva/surdez na escola regular, cabe aos sistemas de ensino garantirem:
I – as funções de instrutor e intérprete de Libras;
II – a educação bilingue – Língua Portuguesa/Libras;
III – a oferta do Atendimento Educacional Especializado;
IV – acessibilidade mediante a eliminação de barreiras de comunicações e informações.