O Brasil é uma república onde atuam três poderes, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Ju...

O Decreto do Congresso Nacional que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, no Capítulo I, normativa que a realização do concurs...

A estrutura do Estado brasileiro divide competências e funções entre os poderes para assegurar o equilíbrio democrático e a representatividade. Consid...

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência privativa do Presidente da República, segundo a Constitu...

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 206 preconiza que o ensino será ministrado com base em alguns princípios descritos abaixo, EXCETO.

O sistema político brasileiro é divido em três poderes nas três esferas governamentais – federal, estadual e municipal. Assinale a opção correta em re...

No ano de 2022 muito se ouviu falar dos embates entre o governo federal e os ministros do Supremo Tribunal Federal. A existência de três poderes, inde...

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de todas as alternativas a seguir, exceto: (Fonte: Constituição Federal Brasileira...

As formas de governo são as estruturas e princípios pelos quais um país ou entidade é governado e exerce autoridade sobre seus cidadãos. Sobre o assun...

Nos Estados modernos vigora um sistema de repartição do poder governamental em três esferas de atuação. Aquele que tem a seu cargo as funções política...

De acordo com a Constituição Federal, no Artigo 29, trata dos Municípios, estabelece que os Municípios são regidos por uma Constituição, sendo conside...