Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202250190Ao entrar em exercício, na Prefeitura de Arabutã, o servidor público nomeado para o cargo efetivo, ficará sujeito a está...1457941202250190Ano: 2016Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Arabutã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de ArabutãAo entrar em exercício, na Prefeitura de Arabutã, o servidor público nomeado para o cargo efetivo, ficará sujeito a estágio probatório. Este período compreende quantos anos?A02 (dois) anos.B01 (um) ano.C03 (três) anos.D05 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202240641Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que NÃO constitui vantagem a ser paga aos servidores, de acordo com o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Seara/SC:Questão 457941202241395Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 22 a Lei Orgânica Municipal de Ipira-SC, o servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes di...Questão 457941202242667Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 837, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públi...Questão 457941202246414Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Art. 26 a Lei Orgânica Municipal de Ipira-SC: Art. 26. E livre a associação, profissional ou sindical, do servidor público municipal n...Questão 457941202246456Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal nº 858 de 18 de agosto de 2010, instituiu o Sistema Municipal de Educação do Município de Ipira. O Artigo 11 desta lei trata da Compos...Questão 457941202249965Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica é o documento que normatiza o município respeitados os princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do...Questão 457941202251058Legislação Municipal (Santa Catarina)O rampeamento das soleiras e o rebaixamento do meio-fio são obrigatórios sempre que tiver entrada de veículos nos terrenos ou prédios com travessia de...Questão 457941202251059Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contém todas as penalidades previstas à pessoa física ou jurídica, no Código de Obras do Município de Seara, independenteme...Questão 457941202251069Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ dentro das especificações do Código de _____________, ma...Questão 457941202260568Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim/SC, CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO - SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA PRIVATINA, marque...