Sobre os princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

A Lei Orgânica do Município de Itá − SC, dispõe sobre a competência comum do Município, da União e do Estado, a ser exercida na forma prevista em Lei ...

A Constituição Federal de 1988 teve o artigo 41 alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A mesma prevê que os servidores públicos nomeados ...

Marque a alternativa que está de acordo com o Emenda Parlamentar de nº 102, de 26 de Setembro de 2019, Publicado no Diário Oficial da União em 27 de S...

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso considerando a redação do Art. 206 da Constituição Federal “O ensino será ministrado com base nos seguintes ...

Sobre a competência do Município instituir impostos, a Constituição Federal estabelece normas, critérios e limitações, dentre as quais destacam-se:

O cenário político brasileiro de 2021 foi cercado de muitas polêmicas, entre as quais podemos destacar aquelas relacionadas à PEC dos precatórios e a ...

Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a competência dos órgãos do Poder Judiciário, está INCORRET...

Em um sistema de governo parlamentarista, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, no Artigo 29, trata dos Municípios, estabelece que os Municípios são regidos por uma Constituição, sendo conside...