Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202251041Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercad...1457941202251041Ano: 2019Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Direito PenalTemas: DescaminhoIludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, caracteriza crime de:AMoeda falsa.BUsurpação.CDescaminho.DConcussão.EDesacato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202243776Direito PenalA respeito do Art. 5ª da Lei nº 11.340, julgue as alternativas abaixo:I. No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio perman...Questão 457941202248662Direito PenalA Lei Maria da Penha assegura que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade o...Questão 457941202251039Direito PenalConstitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:1. ...Questão 457941202251040Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941202251182Direito PenalDe acordo com a Lei 8.137 de 27 de novembro de 1990 e alterações, constitui crime funcional contra ordem tributária:Questão 457941202252501Direito PenalUm guarda-vidas civil, contratado por um clube, abandona seu posto de vigilância (cadeirão) por 15 minutos para utilizar o banheiro, sem comunicar sua...Questão 457941202270311Direito PenalViolar direitos de autor de programa de computador, implica na seguinte pena: