Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade de licitação:

Segundo a Lei nº 8.666 / 1990 que institui as normas sobre licitações e contratos, podemos denominar como uma modalidade de “licitação”:

De acordo com a Lei 8.987/1995 (Concessão e permissão dos serviços públicos), a encampação é uma forma de:

Com exceção de carta convite, o prazo para interpor recurso do julgamento das propostas é;

Cada organização está sujeita a fiscalização por parte do setor público afim de garantir o direito dos cidadãos. O órgão fiscalizador é conhecido como...

O Prefeito do Município XYZ, após receber sinalização positiva da liberação de verbas públicas mediante convênio com a União, destinadas ao prolongame...

Você, como Procurador do Município de Arabutã, é chamado para orientar os servidores públicos acerca de condutas no exercício do cargo, emprego ou fun...

Relacione os termos aos seus significados, segundo o Estatuto do Servidor Público de Arabutã.I – Cargo PúblicoII – DisponibilidadeIII – ExoneraçãoIV –...

O servidor público está sujeito a alguns princípios previstos em lei. Qual a lei que indica estes princípios:

O processo licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, segue um rito com fases bem definidas. A respeito da fase preparatória, registre V, para as afi...

Todo servidor público para desempenhar suas atividades administrativas é necessário zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio públ...