Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202251157De acordo com o Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul, o comércio ambulante é uma atividade:1457941202251157Ano: 2015Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Lindóia do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Lindóia do Sul | Código de Posturas de Lindóia do SulDe acordo com o Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul, o comércio ambulante é uma atividade:Atemporária de venda a varejo de mercadoria, realizado em qualquer logradouro público escolhido pelo profissional, independente de licença do município;Bpermanente de venda a varejo de mercadoria, realizado por profissional com vinculação com terceiros e em locais previamente determinadores pelo município;Ctemporária, cuja autorização é de caráter pessoal, podendo ser transferida para outra pessoa, mediante requerimento fundamentado por aquela que possui a autorização;Dtemporária de venda a varejo de mercadorias, realizada em logradouros públicos, por profissional autônomo, sem vinculação com terceiros ou pessoas jurídicas e em locais previamente determinados pela Prefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202242526Legislação Municipal (Santa Catarina)A Política de Desenvolvimento Municipal descrita na Lei Complementar nº 178 de 24 de outubro de 2011 é composta pelas seguintes vertentes:I – Proteção...Questão 457941202243184Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Posturas do Município de Seara, Lei Complementar n⁰ 76, artigo 31: ―A manutenção das calçadas públicas é de responsabilidade excl...Questão 457941202245933Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao Auxiliar de Creche compete possuir conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de ...Questão 457941202246414Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Art. 26 a Lei Orgânica Municipal de Ipira-SC: Art. 26. E livre a associação, profissional ou sindical, do servidor público municipal n...Questão 457941202248026Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 058/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaborá/SC, associe a segunda coluna de acord...Questão 457941202250748Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), em relação...Questão 457941202250752Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), assinale a...Questão 457941202251065Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não é permitida ________________________ do lado de fora dos estabelecim...Questão 457941202251158Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul regulamenta a exploração dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos e estabelece:Questão 457941202256789Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, em seu artigo 86, autoriza a criação de mecanismo de financiamento, cobrado e voltado a benefícios espec...