Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202251065Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não é permitida ________________________ d...1457941202251065Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de SearaAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não é permitida ________________________ do lado de fora dos estabelecimentos comerciais, nem o depósito de qualquer objeto sobre a calçada.”Aa colocação de mesas e cadeiras de bares, restaurantes e similaresBa exposição de mercadoriasCa colocação de luminososDa exposição de cartazesEa construção de calçadas públicasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239623Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz das disposições expressas na Lei Orgânica do Município de Ipumirim/SC, especialmente no que se refere às limitações constitucionais e orgânicas ...Questão 457941202240499Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao servidor público Municipal em exercício de mandato eletivo, segundo o artigo 23 do Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista, aplicam-s...Questão 457941202242662Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 833, de 12 de novembro de 2021, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Concórdia, e dá outras p...Questão 457941202244499Legislação Municipal (Santa Catarina)No Município de Xavantina, a Lei Orgânica Municipal previu a implantação de sistema de controle interno. Trouxe em seu texto as finalidades do control...Questão 457941202251011Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Ipira/SC, recusar fé a documentos públicos é:Questão 457941202251058Legislação Municipal (Santa Catarina)O rampeamento das soleiras e o rebaixamento do meio-fio são obrigatórios sempre que tiver entrada de veículos nos terrenos ou prédios com travessia de...Questão 457941202251066Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação infrações e penalidades administrativas no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alter...Questão 457941202251181Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário Municipal estabelece que o crédito tributário não liquidado nas épocas próprias, fica sujeito a atualização monetária de seu valor...Questão 457941202255448Legislação Municipal (Santa Catarina)No planejamento de suas férias, João, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Jaborá-SC, procurou o setor de Recursos Humanos para entende...Questão 457941202270503Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arabutã, instituído no Capítulo I do Estatuto dos Servidores?