Ao término do turno, o motorista socorrista identifica que a ambulância apresenta um pequeno risco na lataria, ocasionad...

Constituição Federal Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...

A administração de recursos humanos na Administração Pública envolve a prática de atos administrativos relacionados ao provimento, à movimentação e à ...

No serviço público, as relações de hierarquia são regidas por princípios e normas que visam garantir a ordem, a disciplina e o bom funcionamento da ad...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Piratuba-SC, sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Pessoal e os critér...

As características do serviço público resultam da própria formulação conceitual. Trata-se dos traços que conferem a fisionomia jurídica do instituto e...

A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns instituídas pela Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 denomina-se:

A extinção dos atos administrativos pode ocorrer por razões de legalidade ou por critérios de conveniência da Administração Pública. Sobre a revogação...

O Prefeito do Município XYZ, após receber sinalização positiva da liberação de verbas públicas mediante convênio com a União, destinadas ao prolongame...

A escrita é fundamental em nossa vida para desenvolvimento de boas condições de entendimento, bem como de se fazer ser entendido. Dentro das atividade...

A publicidade é um princípio constitucional da Administração Pública e, no âmbito das licitações, é garantida por meio da divulgação de atos em veícul...