A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

Segundo a Lei nº 8.666 / 1990 que institui as normas sobre licitações e contratos, podemos denominar como uma modalidade de “licitação”:

Leia o texto e responda: "As autoridades administrativas são responsáveis pela correção das irregularidades que se verificarem no âmbito do serviço pú...

Qual das seguintes afirmações melhor define um serviço público?

O exercício do cargo público implica o cumprimento de deveres e a assunção de responsabilidades funcionais, os quais decorrem das atribuições legalmen...

Como já apresentado a Administração pública deve seguir princípios para sua funcionalidade. O jurista e professor Hely Lopes Meirelles foi citado em u...

O direito administrativo é configurado por meio dos princípios fundamentais da administração pública. Assinale a alternativa correspondente ao princíp...

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que regem a Administração Pública, conhecidos pelo mnemônico LIMPE. O facilitador de...

A notificação é o ato administrativo pelo qual a Administração cientifica o interessado sobre a necessidade de adotar providências ou cumprir determin...

Em relação à invalidação de ato administrativo é correto afirmar que pode ocorrer da seguinte forma:

Concluída a execução de um contrato administrativo de prestação de serviços, a Administração procedeu à avaliação final do ajuste, verificando o cumpr...