O PPP é o documento que norteia todas as ações educativas da escola; foi instituído como elemento essencial à escola no artigo 12, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Segundo mérito da LDB, o PPP deve ser construído em um processo participativo e estar em constante aperfeiçoamento, pois é considerado instrumento indispensável à melhoria da qualidade de ensino.