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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Não existência do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - Valorização do profissional da educação escolar.
IV - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Estão corretas as seguintes afirmativas: