///
Segundo o artigo 37 da Lei Estadual nº 6.320/1983 qual a definição correta de poluição?
De acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena as citadas abaixo, exceto:
IBAMA nega em definitivo recursos da Samarco contra multas que somam R$ 150 milhões. Mineradora foi multada após o rompimento da barragem de Fundão, e...
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a op...
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva todas as alternativas a seguir, exceto:
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F), com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):(_)Dependerá...
A Servidão Ambiental é um dos pontos que trata a Política Nacional do Meio Ambiente. Logo, acerca da Servidão Ambiental, marque (V) verdadeiro ou (F) ...
A seção VII da Lei Municipal nº 514/2009 trata da preservação do meio ambiente. No caso específico de matas, o Art. 67 considera que:
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, exceto:
A Lei n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Portanto, de acordo c...
A avaliação das consequências consiste em identificar as possíveis consequências biológicas, para o meio ambiente e econômica. Entre estas consequênci...