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Considerando a proteção dos interesses metaindividuais, é CORRETO afirmar que:
Acerca da associação profissional ou sindical, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Entre os itens abaixo citamos alguns dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado, segundo a Constituição Federal.I.Gestão democráti...
A Constituição Federal é a Lei suprema do Brasil, nosso país é regido por essas Leis, mas há as leis complementares, decretos, portarias dentre outras...
"A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qua...
Complete a lacuna corretamente: “As polícias são, no Brasil, órgãos do __________ que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de...
Dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Uma constituição federal é a lei mais importante de um país, que define a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento ...
“Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...
Rogério Carlos e Jaime, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama Delta estavam com dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores u...