Considerando as disposições legislativas gerais sobre imposto, assinale a alternativa CORRETA.

O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da ati...

Com base na Constituição Federal de 1988:(__) - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para...

Lançamento Tributário é o meio pelo qual a Autoridade Administrativa verifica a ocorrência de fato gerador de manifestação de riqueza tributável. Quan...

A competência tributária é o poder constitucionalmente atribuído aos entes federativos para instituir tributos. Esse poder não é ilimitado, sofrendo r...

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A o...

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação as Taxas, analise as assertivas e identifique as corretas.I. Considera-se poder de polícia ativ...

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Suspensão do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):

O princípio da isonomia tributária não exige tratamento rigorosamente igual para todos, mas sim que a lei não favoreça nem discrimine contribuintes qu...

A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquel...