Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as assertivas e identifique as corretas: I.Quando a legislação tributária não...

São tributos de competência comum, que podem ser exercidas por qualquer dos entes federativos:

É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a existência, exigibilidade e exequibilidade do crédito tributário.

Sobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que:

“Nos termos da Lei nº 9430/96 a autoridade fiscal encarregada de diligência ou fiscalização ___________ promover a lacração de móveis, caixas, cofres ...

Durante a análise de um processo de cobrança de ISSQN em Iporã do Oeste, a equipe fiscal identificou que um contribuinte não recolheu o tributo devido...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 57 de 2005, sobre normas de direito tributário do Município de Iporã do Oeste, a Lei relativa à contribuição...

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa incorreta: