É o Poder que elabora as normas gerais a serem seguidas por todos e as principais políticas públicas:

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 estabelece a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d...

No que se refere aos direitos políticos, estabelecidos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento eleitor...

Os Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para consecução do interesse público. São verdadeiros deveres para a Ad...

Assinale a alternativa incorreta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas, com base no disposto na Constituição Federal: “A união org...

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de...

Em relação à Constituição Federal não é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:

Ricardo, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seus amigos sobre o direito de livre associação profissional ou sindical pre...