Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202274482Entre os direitos concedidos ao servidor público municipal pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, consta o direito à...1457941202274482Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroEntre os direitos concedidos ao servidor público municipal pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, consta o direito à:AServiço extraordinário com remuneração em sessenta por cento superior à do normal.BServiço extraordinário com remuneração em cinquenta por cento superior à do normal.CServiço extraordinário com remuneração em trinta e cinco por cento superior à do normal.DServiço extraordinário com remuneração em vinte por cento superior à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275044Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a conversão de férias em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal, a Lei Orgânica de Itapiranga/SC diz que.Questão 457941202277679Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Helena, compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação feder...Questão 457941202281024Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei orgânica da cidade de Princesa/SC todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a...Questão 457941202283943Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa incorreta, de acordo com a lei orgânica do município de Santa Helena/SC:Questão 457941202287473Legislação Municipal (Santa Catarina)A poda poderá ser autorizada em algumas circunstâncias, exceto:Questão 457941202289634Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC e a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir expressa corretamente aspectos do Poder Leg...Questão 457941202291773Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...Questão 457941202315232Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, quais são as condições necessárias para que as deliberações sejam tomada...Questão 457941202322747Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, é da competência comum do Município, do Estado e da União, EXCETO:Questão 457941202331279Legislação Municipal (Santa Catarina)Art. 4º da Lei de organização do sistema de ensino no município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina: Os Centros Educacionais Infantis e as Escolas ...