“Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisag...

A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propíc...

A resolução CONAMA n° 357/2005 faz a classificação dos corpos de água em três, sendo eles os abaixo citados com exceção da alternativa:

A Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos no seu texto afirma que em casos de escassez o uso prioritário dos recurso hídricos é para:

A reserva legal é uma área pertencente às propriedades rurais que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentáve...

Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:

Com base na Lei Federal Complementar nº 140/2011, os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de lice...

Com base na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiore...

Um aterro sanitário municipal recebe resíduos mistos além do previsto no Programa de Gestão Ambiental; durante vistoria técnica, nota-se escorrimento ...

Para efeitos da Lei nº 9.985/00, o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauraçã...

Nos últimos anos, o debate sobre desenvolvimento sustentável no Brasil ganhou destaque, especialmente após tragédias como o rompimento da barragem de ...