Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202277871Segundo sua Lei Orgânica , qual das alternativas abaixo NÃO configura um dos fundamentos do município de São João do Oes...1457941202277871Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo sua Lei Orgânica , qual das alternativas abaixo NÃO configura um dos fundamentos do município de São João do Oeste/SC?AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BO singularismo político.CA cidadania.DA dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275460Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com sua Lei Orgânica, o município de São Miguel do Oeste, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa...Questão 457941202278748Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras de Princesa/SC, um mezanino poderá ocupar área de no máximo:Questão 457941202281739Legislação Municipal (Santa Catarina)Transformações administrativas em regiões em desenvolvimento exigem articulação política e cumprimento de critérios legais estabelecidos por constitui...Questão 457941202284914Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica nº 539/2000, o Município de São João do Oeste pode legislar sobre determinados assuntos. Qual das opções abaixo represent...Questão 457941202291690Legislação Municipal (Santa Catarina)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...Questão 457941202314959Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Art. 161 da Lei Orgânica do Munícipio de Paraiso: Art. 161. Cabe ao ________ definir uma política de saúde e de saneamento básico, int...Questão 457941202326460Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo, citamos algumas das funções que, segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, competem privativamente ao Prefeito. Analise-os: I.Repres...Questão 457941202329744Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro – SC, o Plano Municipal de Educação, aprovado em lei, estará articulado:Questão 457941202354164Legislação Municipal (Santa Catarina)"Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" são considerados, tanto para a República Federativa do Brasil, em sua Constituição, quanto para...Questão 457941203509321Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, analise:I. Constituem bairros as porções contínuas e contíguas do território da sede, com ...