Conforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, analise:I - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;II - ...

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no incis...

A Constituição Federal de 1988 estabelece a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d...

São características dos direitos sociais, exceto:

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...

Carlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há co...

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as...

Segundo a Constituição Federal:(__) A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica;(__) A lei dispor...

Com base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é: