Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307646O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente po...1457941202307646Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Estatuto da Criança e do Adolescente determina que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto:ALiberdade assistida.BPrestação de serviços à comunidade.CAdvertência.DPrestação de trabalho forçado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277543Direito ConstitucionalRepresenta o Poder Executivo Municipal:Questão 457941202278097Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941202280008Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941202282229Direito ConstitucionalJuliana, professora de Direito Constitucional na Universidade Alpha Beta, estava lecionando sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federa...Questão 457941202321804Direito ConstitucionalA inclusão e participação da comunidade em geral na educação é um dos deveres principais das escolas e instituições de ensino. Um dos fundamentos exis...Questão 457941202330694Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ %, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ____________ %, ou o que consta nas res...Questão 457941202332190Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202339726Direito ConstitucionalQual afirmação sobre a Emenda Constitucional 19/98 está incorreta?Questão 457941202346369Direito Constitucional“As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional...Questão 457941203510409Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...