Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202279092De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estáv...1457941202279092Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Dionísio CerqueiraDe acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:AFicará em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.BFicará em disponibilidade remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.CSerá exonerado, recebendo indenização proporcional ao agravo sofrido.DSerá aposentado por antecipação, a bem do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275293Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Itapiranga/SC prevê que ao município compete prover a tudo quanto diga a respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua po...Questão 457941202278076Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.104, de 12 de dezembro de 1995 que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidade e dá outras pr...Questão 457941202280624Legislação Municipal (Santa Catarina)A fim de garantir assistência social a quem precisar, a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro garante a prestação, em cooperação com o Estado...Questão 457941202287082Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013, dispõe sobre:Questão 457941202298304Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 019, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Edificações do Município de São João do Oeste), assi...Questão 457941202299803Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a história do município de Paraíso-SC o governador que assinou a Lei nº 8.532 de emancipação do município foi:Questão 457941202311873Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no art. 7º da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, que estabelece as competências próprias do ente municipal no âmbito ...Questão 457941202313104Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, uma das formas de aposentadoria do servidor público municipal é:Questão 457941202314930Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público?Questão 457941202341204Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o estatuto dos servidores públicos do Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, artigo 23, ao entrar em exercício, o servidor nomea...