Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202279463A Constituição da República Federativa do Brasil determina garantias por meio das quais o Estado deve cumprir seu dever ...1457941202279463Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil determina garantias por meio das quais o Estado deve cumprir seu dever com a educação. Qual das alternativas abaixo traz a redação correta de uma dessas garantias?AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.BAtendimento ao educando, nas etapas iniciais da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.DOferta de ensino diurno regular, adequado às condições do educando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273661Direito ConstitucionalEm uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados...Questão 457941202275302Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a competência do SUS para controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, d...Questão 457941202275936Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202276273Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202282020Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a organização político-administrativa do Brasil, definindo a estrutura federativa composta pela União, pelos...Questão 457941202291574Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:Questão 457941202302884Direito ConstitucionalJúlia é servidora pública estável da Prefeitura de Barra Bonita/SC e foi demitida por suposta infração disciplinar. Após dois anos, uma sentença judic...Questão 457941202324684Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal os Municípios atuarão prioritariamente:Questão 457941202334132Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941202347034Direito Constitucional"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal: