Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise:I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem den...

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, "pluralismo de ideias e de concepção pedagógica e coexistência de instituições públicas e privadas de ...

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito legislar sobre as matérias da competência do Município, especia...

Qual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do Município?

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos fundamentais dos cidadãos de São Miguel do Oeste e de seus representantes, conforme estabelecido na...

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste – SC, são símbolos do Município sua Bandeira, seu Brasão e:

Considerando o Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida, dentre as hipótes...

Segundo o estatuto dos servidores públicos do Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, artigo 23, ao entrar em exercício, o servidor nomea...

De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam está...