O Poder Legislativo possui duas funções típicas: a função legislativa, que consiste em elaborar, apreciar, alterar ou re...

Segundo menciona nossa Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:

De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I-Os benefícios que su...

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque a alternativa com dados corretos para preencher a lacuna do caput do ...

Analise as assertivas e responda: I.Legislativo.II.Executivo.III.Judiciário.IV.Ministério Público.Em conformidade com o disposto pela Constituição Fed...

De acordo com a Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacio...

A cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educaçã o, de duraçã o plurianual, visando à articulaçã o e ao desenvolvim...

De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal, são princípios da Educação, exceto:

Com base na Constituição Federal (Art. 200), ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...