///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Em relação ao direito à convivência familiar garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo.I.Será garantida...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos deveres do estado é assegurar a estes ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusi...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...
Como se chama a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente ...
O reconhecimento do estado de filiação é direito:
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do ...
A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho:
Segundo o ECA podem adotar os maiores de:
De acordo com a Lei nº 8.069/90, as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão: