De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um instrumento jurídico utilizado no Brasil para questionar a constitucionalidade de leis ou atos norma...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e, tem como fundamentos, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Assinale a alternativa incorreta. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos val...

A maior autoridade do Poder Legislativo no âmbito estadual é:

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Em relação a saúde é INCORRETO afirmar que: