Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202280690Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa...1457941202280690Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaConforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo:AA cada 3 (três) meses.BA cada 6 (seis) meses.CA cada 9 (nove) meses.DA cada 12 (doze) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei Nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...Questão 457941202281452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma exceto de:Questão 457941202289402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:I – possuir curso preparatório com ênfase no conhecimento do E...Questão 457941202308111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada:Questão 457941202318480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência ...Questão 457941202321687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os a...Questão 457941202325479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente versa que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...Questão 457941202337357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 2º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se adolescente:Questão 457941202343318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção:(__) Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, mesmo acompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autoriza...Questão 457941202345839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia abaixo o Art. 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Art. 4º É dever da ___________________, da comunidade, da sociedade em geral e do...