São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas, e id...

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:

Avalie as asserções sobre o ECA em V, para verdadeiro, e F, para Falso:(__)Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez a...

Acerca de questões vinculadas à família de acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(L8069 (planalto.gov.br))De acord...

A garantia de absoluta prioridade da criança e do adolescente compreende:

O Capítulo II do ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de cada criança e adolescente. No concernente a esses direitos, quando pr...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações d...

Leia com atenção:I - A frequência à creche é uma oportunidade garantida pelo Estado;II - O ECA garante que o Estado pode ser acionado judicialmente ca...

Sobre o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é correto afirmar que: