Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202282907Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste – SC, em seu art. 1°: O município de SÃO MIGUEL DO OESTE, in...1457941202282907Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Miguel do OesteConforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste – SC, em seu art. 1°: O município de SÃO MIGUEL DO OESTE, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, exceto:ACidadania.BPluralismo.CSoberania.DDignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273832Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código tributário do Município de Paraíso, considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária, EXCETO: Fonte d...Questão 457941202278384Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, qual dos itens abaixo NÃO configura um daqueles pelos quais o município fundamenta a sua existência?Questão 457941202278944Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste, é vedado ao munícipio a criação de impostos nos casos citados abaixo, dentre os quai...Questão 457941202279293Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio ...Questão 457941202285047Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n° 16/2015 dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC, de acordo com a mesma, ...Questão 457941202293522Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa improcedente:Questão 457941202297146Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...Questão 457941202317668Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos itens abaixo é considerado um direito dos servidores públicos municipais pela Lei Orgânica de Paraíso/SC?Questão 457941202341061Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o estatuto dos servidores públicos do Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, artigo 15, posse é a aceitação expressa das atribui...Questão 457941202348090Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão, de acordo com os excertos abaixo: Excerto I. Ordi...