Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202279293De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO re...1457941202279293Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do CedroDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio das quais a nomeação será feita?AEm caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo.BEm caráter especial de contratação temporária, de acordo com a legislação vigente.CEm caráter provisório, quando houver necessidade imperativa do poder executivo.DEm comissão, para os cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280056Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, qual das alternativas abaixo NÃO constitui um objetivo fundamental da Educação Municipal:Questão 457941202284465Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC a nomeação é ato de investidura em cargo público e será feita:I. Em comissão,...Questão 457941202284689Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC a nomeação é ato de investidura em cargo público e será feita:I. Em comissão,...Questão 457941202291295Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202293960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC (Lei Complementar nº 13/2006) regulamenta a elaboração de projetos e a execução de obras no ...Questão 457941202306694Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito têm responsabilidades e procedimentos específicos relacionados à posse e substitu...Questão 457941202324904Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 2º da Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, Santa Catar...Questão 457941202327435Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Artigo 5º da Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, San...Questão 457941202352957Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor poderá ter tempo de serviço e a idade reduzido...Questão 457941203507232Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC a investidura em cargo ou emprego público depende de: