Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202284464A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remu...1457941202284464Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Sao José do Oeste - RSDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São João do OesteA Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores que serão designados:APelos dirigentes do sindicato da categoria.BPelo Ministério Público.CPelas associações comunitárias, em votação aberta.DPelos poderes executivo e legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275191Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos objetivos fundamentais do município de Iporã do Oeste-SC, de acordo com sua lei orgânica?Questão 457941202284315Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante-SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202286391Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o § 2º do ART. 12 da Lei Orgânica do Município de Princesa-SC a Câmara fixará o número de Vereadores através de Decreto Legislativo até:Questão 457941202291758Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 052, de 16/08/2012, que regulamenta as edificações no Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, assinale ...Questão 457941202293960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC (Lei Complementar nº 13/2006) regulamenta a elaboração de projetos e a execução de obras no ...Questão 457941202297144Legislação Municipal (Santa Catarina)Auto de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código de Posturas e de outras leis, decr...Questão 457941202305759Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão dispostos os princípios da admi...Questão 457941202320789Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de control...Questão 457941202352565Legislação Municipal (Santa Catarina)No Artigo 89 da Lei Orgânica de Belmonte/SC, estão previstos alguns dos direitos dos servidores municipais. De acordo com este artigo, a remuneração d...Questão 457941203508369Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com sua Lei Orgânica, NÃO consta entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único do município de Guaraciaba/SC?