Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermid...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Analise o texto abaixo adaptado do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as normas gramaticais, é correto afirmar que nele há um erro de...

Avalie as asserções sobre o ECA em V, para verdadeiro, e F, para Falso:(__)Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Assegura, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o dese...

O Capítulo II do ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de cada criança e adolescente. No concernente a esses direitos, quando pr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Os filhos ha...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família substituta refere-se à situação em que uma criança ou adolescente é acolhida por outra...

O ECA (Estatuto da criança e do adolescente), em seu Art. 15 afirma que: “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...

Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90: